O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou neste sábado (23) que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, marcada para o dia 25 de agosto, pode ser judicializada caso seja mantida na atual data. Segundo o prefeito, o ideal seria que o pleito interno ocorresse em outubro, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A declaração foi dada durante coletiva de imprensa e ocorreu após a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou a recondução do vereador Wanderley Cerqueira à presidência da Câmara de Várzea Grande. O magistrado entendeu que o Legislativo municipal desrespeitou a jurisprudência da Suprema Corte ao antecipar a eleição em sete meses.
Segundo Abilio, o entendimento do STF pode impactar diretamente a eleição prevista em Cuiabá. O prefeito declarou que, caso a votação seja realizada em agosto, há possibilidade de questionamentos judiciais e eventual suspensão do processo.
A decisão envolvendo a Câmara de Várzea Grande ocorreu após Wanderley Cerqueira vencer a disputa pela presidência da Casa por 12 votos a 11 contra o vereador Lucas Chapéu do Sol. A votação aconteceu em 14 de maio.
Conforme o STF, embora a data da eleição da Mesa Diretora seja definida pelos regimentos internos das Casas Legislativas, o pleito deve ocorrer apenas a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato correspondente.
Em Cuiabá, uma possível mudança na data pode alterar as articulações políticas dentro da Câmara. Atualmente, os parlamentares discutem diferentes cenários para a presidência da Casa, entre eles a recondução da vereadora Paula Calil, além das possibilidades envolvendo os vereadores Dilemário Alencar e Ilde Taques.
No caso de Paula Calil, a eventual permanência no comando do Legislativo dependeria de alteração no regimento interno da Câmara, que atualmente impede recondução ao cargo.
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