Decisão que suspendeu eleição na FMF alega indícios de fraude e descumprimento de estatuto

Decisão que suspendeu eleição na FMF alega indícios de fraude e descumprimento de estatuto
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Por Anna Furtado e Bia Abrahão

A eleição para a presidência da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), que seria realizada na manhã deste sábado (03), foi suspensa por decisão liminar da juíza Glenda Moreira Borges, do Plantão Cível de Cuiabá.

A magistrada atendeu a um pedido da Associação Camponovense Celeiro de Futebol, que alegou que o processo eleitoral estava “maculado” por irregularidades cometidas pela atual gestão, com o objetivo de favorecer a chapa do presidente e candidato à reeleição, Aron Dresch.

As chapas registradas para o pleito eram “Federação para Todos”, encabeçada pelo empresário e dirigente do Mixto SAF, João Dorileo Leal, e “Progresso no Futebol”, do atual presidente Aron Dresch.

O que foi alegado

Entre os pontos questionados pela ação, destacam-se:

  • Falta de prazo para pedidos de impugnação do edital eleitoral;
  • Delegação irregular de poderes ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), sediado no Rio de Janeiro, contrariando o estatuto da FMF;
  • Ilegalidade do terceiro mandato consecutivo de Aron Dresch, sem respaldo estatutário;
  • Suposta fraude documental na candidatura de Aron Dresch, ignorada pela comissão eleitoral;
  • Exclusão da Associação Camponovense do processo eleitoral devido a uma pendência financeira já quitada por terceiros.

A decisão judicial entendeu que havia elementos suficientes para suspender o pleito até que as denúncias sejam devidamente apuradas.

O que diz a decisão

Em sua decisão, a juíza Glenda afirmou:

“Com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, o Estado-juiz concede a tutela antecipada em caráter liminar para determinar a imediata suspensão da eleição prevista para o dia 03/05/2025, […] ante a necessária verificação dos supostos vícios do referido processo de escolha em curso, após a formação do contraditório e ampla defesa, ao menos até ulterior deliberação judicial.”

A FMF ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão.

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